ICMS na revenda de produtos
Vamos falar de uma etapa prática e cotidiana em muitas empresas: como calcular o ICMS na revenda de produtos. O desafio principal está em garantir que cada produto esteja classificado corretamente pelo NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) – já percebeu como um detalhezinho pode mudar todo o cálculo? Pois é. Por isso, nosso ponto de partida será o uso adequado do NCM para cada mercadoria.
A chave para não errar no cálculo de ICMS está no cadastro correto do NCM.
Incluindo um novo NCM e associando ao produto
Primeiro, para configurar corretamente o tributo, você precisa garantir que o NCM do produto já está cadastrado. O NCM é essencial, pois define a tributação daquele item junto aos órgãos fiscais.
Imaginemos, por exemplo, que você trabalha com o chip R28. Como realizar o cadastro?
- No sistema, acesse o menu de NCM e clique para incluir um novo código.
- Insira a descrição detalhada: por exemplo, “Chip R28 para identificação industrial.”
- Preencha os campos obrigatórios, como a referência do código que segue o padrão internacional NCM.
- Relacione este novo NCM ao cadastro do produto correspondente.
Esse processo é simples, mas não pode ser negligenciado. Caso o NCM esteja incorreto, todo o cálculo fiscal pode ser invalidado – e você sabe a dor de cabeça que isso gera no fechamento do mês, não é mesmo?
Configurando os tributos e a alíquota do ICMS
Depois do NCM, vem a configuração do imposto. O ICMS é um imposto estadual e, segundo o IPOG, incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de alguns serviços. Você precisa incluir a alíquota do Estado de origem e destino, definir códigos de situação tributária (CST) e relacionar os perfis do produto e da transação.
- Inclua a alíquota do ICMS de acordo com o produto e estado.
- Configure as informações de origem e destino no sistema.
- Relacione o perfil de produto e da operação.
Um detalhe: no sistema Protheus – como a WeePulse costuma mostrar em seus projetos – a parametrização desses campos pode exigir atenção extra para que nenhuma exceção passe despercebida. E sempre que possível, faça os testes em um ambiente de homologação antes de aplicar em produção, reduzindo riscos e evitando retrabalhos indesejados.
Visualizando códigos de situação tributária e perfis de produto
Para entender e revisar sua configuração, nada melhor do que usar as visualizações do cadastro. Veja como são fáceis de conferir:
- Acesse o menu “Perfis de Produto”.
- Consulte o CST, relacionando com o NCM e tipo de operação.
- Revise se o produto está com perfil correto para revenda, industrialização, etc.
Conferir é poupar tempo no futuro.
Reforçamos que, com a categoria certa de perfil, as regras de cálculo e escrituração tributária são aplicadas corretamente. Muitas dessas etapas são detalhadas no guia completo sobre configurador de tributos no Protheus, que está disponível para consulta em nosso blog.
Cadastros de produtos, clientes, regras e operações
Já tem o produto, mas e o cliente? Não adianta só cadastrar mercadorias; é preciso garantir que o cliente (ou destinatário) está correto, especialmente para transações interestaduais ou regimes especiais.
- Cadastre cliente e produto detalhadamente, vinculando ambos ao NCM correto.
- Crie regras de cálculo, como base de cálculo reduzida ou isenções, conforme necessário.
- Aplique essas regras no contexto de escrituração fiscal eletrônica (SPED), nota fiscal eletrônica (NF-e) e outros documentos fiscais.
Detalhe: quando a categoria fiscal do cliente for diferente do padrão – como empresas do simples, isentas ou com benefícios fiscais – revise novamente as regras, pois o sistema pode exigir a criação de perfis de operação ou participação distintos.
Definindo as regras de escrituração e bases de cálculo
Na configuração tributária, é necessário informar:
- Base de cálculo (o valor sobre o qual a alíquota do ICMS será aplicada).
- Regras de escrituração (vinculando cada tipo de operação à escrituração correta).
Por exemplo, se um produto vale R$10.000 e a alíquota do estado é de 17%, o ICMS será de R$1.700, de acordo com orientações apresentadas pelo IPOG e validado na prática por especialistas fiscais como a equipe WeePulse.
No momento de criar a regra no sistema:
- Selecione a categoria da operação (revenda, industrialização, etc.).
- Defina o perfil de participação (venda para consumidor final, para empresa, remessa, etc.).
- Informe a base de cálculo e percentual da alíquota.
- Associe o código de escrituração para garantir conformidade na entrega do SPED Fiscal, se aplicável.
Essas orientações são especialmente úteis para quem está iniciando ou para quem sente que ainda precisa reforçar a clareza no setor fiscal. A WeePulse estimula que, ao testar e ajustar regras, o registro passo a passo seja documentado para facilitar eventuais auditorias ou correções futuras.
Para dúvidas mais conceituais sobre obrigações fiscais e dicas de automação, vale acompanhar outros materiais publicados, como o artigo sobre obrigações fiscais e sobre a automação fiscal de processos.
O caminho contínuo: aprendizado e prática fiscal
Se chegou até aqui, já percebeu o quanto o treinamento faz diferença na rotina de quem gerencia tributos. Dominar o cálculo e a configuração do ICMS não é algo que se aprende em um dia, mas pode ser incorporado à rotina com mais segurança quando se tem um guia, como esse artigo desenvolvido com o apoio da equipe WeePulse.
Aprender a configurar tributos transforma a rotina fiscal em processo fluido.
O convite está aberto: siga acompanhando nossos artigos, aproveite para experimentar as funcionalidades demonstradas em ambiente de testes e não deixe suas dúvidas ficarem para depois.Conheça outras soluções WeePulse e contribua para que sua empresa tenha processos fiscais mais práticos, confiáveis e atualizados.
Quer ir além e aplicar práticas integradas de ERP e gestão fiscal? Conheça também outros conteúdos sobre gestão fiscal e ERP aplicado ao setor tributário. Avance neste aprendizado junto com a WeePulse, sempre com o suporte de quem entende de tecnologia e legislação no Brasil!
Conclusão
Calcular ICMS na revenda de produtos exige domínio conceitual, passo a passo claro e prática constante. Cada etapa – do cadastro certo do NCM até a definição de regras de escrituração – pode impactar diretamente o resultado fiscal da sua empresa. Por isso, conte sempre com treinamentos que acompanham a realidade do seu negócio. Aproveite para descobrir mais sobre nossas soluções e tenha a WeePulse como aliada nessa caminhada fiscal!
Perguntas frequentes sobre ICMS na revenda de produtos
O que é ICMS na revenda de produtos?
ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, cobrado pelos estados na venda e circulação de produtos. Na revenda, o tributo recai sobre o valor da mercadoria quando ela é transferida de um elo para outro da cadeia de comercialização, incidindo sobre operações como vendas, transferências e devoluções.
Como calcular ICMS na revenda?
O cálculo do ICMS na revenda parte da alíquota definida por cada estado brasileiro. A base de cálculo geralmente é o valor da mercadoria, sobre o qual se aplica a alíquota do estado de origem ou de destino, conforme o caso. Por exemplo, vendendo um produto de R$10.000, com alíquota de 17%, o imposto será de R$1.700. Para detalhes, confira as orientações do IPOG.
Quais produtos pagam ICMS na revenda?
Praticamente todos os produtos industrializados ou comercializados no Brasil estão sujeitos ao ICMS na revenda, exceto casos de isenção previstos em lei estadual ou federal. A classificação do NCM do produto é determinante para saber se ele está sujeito ao imposto e em qual regime de tributação ele se enquadra.
Quais documentos são necessários para ICMS?
Os principais documentos associados ao ICMS na revenda são: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), livros fiscais, cadastro de produtos e clientes, além do SPED Fiscal para escrituração eletrônica. Esses documentos garantem a conformidade legal e a comprovação de operações perante o fisco estadual.
É possível reduzir o ICMS na revenda?
Sim, em alguns casos há benefícios fiscais, reduções de base de cálculo, isenções ou regimes especiais concedidos pelos estados ou pela legislação federal. Recomenda-se consultar a legislação vigente e estruturar os cadastros corretamente para aproveitar oportunidades legais, sempre mantendo registros atualizados e transparentes.